A Fundação Manuel Cargaleiro foi criada em 1990 pelo artista Manuel Cargaleiro, com fins de natureza cultural, artística e pedagógica, tendo por principal objetivo a criação, organização e administração do Museu Cargaleiro, como forma de estudar, investigar, conservar, divulgar e dinamizar o acervo artístico da Coleção da Fundação Manuel Cargaleiro. Foi instituída por escritura pública de 31 de janeiro de 1990, e reconhecida por portaria publicada no Diário da República II Série, n.º 124, de 30 de maio de 1990. Por despacho do Primeiro-ministro, publicado em portaria no Diário da República II Série, n.º 79, de 5 de abril de 1991, obteve a declaração de utilidade pública ao abrigo do Decreto-Lei n.º 460/77, de 7 de novembro.