O presidente da União de Freguesias de Vale de Prazeres e Mata da Rainha (UFVPMR) descarta-se da responsabilidade de manutenção do troço da Estrada Nacional 18 e respetivo controlo das espécies invasoras que ali se encontram. A questão foi levada à última assembleia de freguesia pela população, que está preocupada com a segurança ambiental e rodoviária.
“Quando conduzimos da EN 18 para Vale Prazeres, as mimosas chegam quase ao meio do caminho e não chegam ao meio porque são cortadas pelos camiões” alertou a popular Sabrina Martins, que iniciou a discussão com críticas à gestão da vegetação.
“No orçamento de 2024, creio que estavam inscritos cerca de 20 mil euros para o desenvolvimento florestal. Mas ao que se refere quando fala de desenvolvimento florestal? Qual é o plano para o controlo das invasoras na Serra da Gardunha?”, questionou a residente.
Não atendendo à questão daquela residente, o presidente da União de Freguesias, José Silva, respondeu apenas que, por se tratarem de terrenos privados, a responsabilidade não é da Junta. Sabrina Martins rebateu, apontando que também “deve ser um dever da JF dar conhecimento ao município de que esses terrenos não estão a ser limpos”.
“Senão quem faz isso? Quem trata dos terrenos de Vale de Prazeres que não são limpos e que prejudicam a passagem dos carros e também no verão, podendo haver um incêndio?” voltou a questionar.
José Silva voltou esclareceu que a gestão de combustível, quer na rede viária, nos 100 metros à volta do aglomerado populacional ou nos 50 metros de uma casa dispersa, “a responsabilidade é dos proprietários”, sendo que os municípios se podem substituir a eles “quando se figurar uma situação de perigo”.
Sobre o troço em questão, o autarca explica: “Em 2022, foi feita uma proposta à Câmara Municipal do Fundão para que este troço fosse considerado prioritário para o município poder delegar a competência em nós, juntamente com verbas associadas, para nós fazermos a gestão. A resposta que nós tivemos – verbalmente, nunca por escrito – foi que o troço não era prioritário e, por esse efeito, não iríamos receber qualquer tipo de compensação financeira para nós executarmos o trabalho. Uma vez que a responsabilidade desse tipo de gestão de combustíveis é municipal e uma vez que não foi considerada como prioridade pelo presidente, cabe ao município resolver, ainda por mais porque estamos a falar em terrenos particulares”.
Um tema que levou o presidente da assembleia a intervir, dizendo que é necessário “prever também verbas para os casos em que seja necessário substituirmo-nos a ação dos proprietários privados”, considerando o caminho em questão um desses casos.
“Não é depois do incêndio que vamos aqui chorar sobre o leite derramado, é antes. E aquilo está perigoso”, apontou o responsável máximo da mesa da assembleia.
“É certo que o dinheiro não abunda e é limitado, só podemos fazer à medida das nossas possibilidades, mas aquela é uma prioridade para a nossa saúde, para a nossa segurança, tendo em vista que até nas redondezas já houve casos de necessidade de evacuação de aldeias inteiras, e uma das portas de saída da aldeia é aquela”, concluiu.
Na assembleia, onde foi aprovado o orçamento para 2025, o presidente da União informou, na sequência das questões da população, que há intenção de incluir a estrada da Mata da Rainha no novo concurso público para obras de pavimentação no concelho. O projeto prevê o alargamento da estrada, uma vez que, de acordo com José Silva, a largura é o principal problema.
