Segundo o Movimento Abraçar Penamacor, a sessão da Assembleia Municipal de Penamacor (AMP), que se deveria ter realizado no passado dia 29 de abril, não foi convocada nos termos da lei e do regimento. Em comunicado, o Movimento acusa a maioria de ter encenado a falta de quórum para evitar que se realizasse uma Assembleia ilegal.
Uma situação denunciada, via email, pelo Grupo de Cidadãos Eleitos, junto da mesa da Assembleia Municipal no dia 28 de abril, no mesmo dia em que tiveram acesso ao documento com a Certificação Legal de Contas relativo a 2022, “não podíamos deixar de reclamar sobre a irregularidade”, referem em comunicado.
Assim, os eleitos do Movimento “Abraçar Penamacor” não compareceram às 19h, no salão nobre da autarquia, tendo disso informado a mesa da Assembleia, e acusam a maioria de ter encenado a falta de quórum.
Aquilo que se passou à porta e nas imediações da Câmara Municipal, no passado sábado, foi “uma cena própria de um filme”, referem a propósito da “chegada dos membros da maioria e, a sua debandada, decorridos alguns minutos.”
Segundo o Movimento Abraçar Penamacor, tratou-se de “uma jogada estratégica da maioria socialista para evitar que se realizasse uma sessão da Assembleia Municipal ilegal. O truque tinha, pois, uma razão escondida: não havendo quórum, não havia sessão.”
Para o Movimento Abraçar Penamacor, “é confrangedor” assistir a este tipo de atuação por parte da maioria socialista, acusando o seu líder e presidente da Câmara, António Luís Beites, “que tem o dever de garantir o regular funcionamento dos órgãos de poder”, de ser “exemplo e fonte de práticas pouco recomendáveis”, como são os “tantos e tantos casos em que os procedimentos legais e regimentais não são cumpridos. Com ele, nesta postura censurável, arrasta a maioria de eleitos locais do PS.”
Em comunicado, o Movimento Abraçar Penamacor” reafirma a sua determinação em “contribuir para a busca de soluções que melhorem a vida da população de Penamacor, compatível com a defesa intransigente da legalidade”, recusando-se pactuar com práticas contrárias.
