A Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) congratula-se com a promulgação pelo Presidente da República (PR) do diploma da reposição de freguesias. Depois do veto de Marcelo Rebelo de Sousa, a Assembleia da República, pela segunda vez, no passado dia 5 de março de 2025, votou favoravelmente a desagregação das freguesias.
A promulgação do diploma da desagregação das freguesias dá sequência à vontade dos autarcas e suas populações pelo PR “dá sequência à vontade dos autarcas e suas populações”, refere a Associação Nacional de Freguesias.
Em comunicado, a associação destaca o importante trabalho desenvolvido pelo Grupo de Trabalho criado no seio da 13.ª Comissão do Poder Local e Coesão Territorial, “cumprindo escrupulosamente os prazos fixados para que este processo fosse concluído no prazo de seis meses antes do ato eleitoral autárquico de 2025”.
A ANAFRE aproveita a oportunidade a oportunidade para lamentar algumas declarações “pouco democráticas” de forças partidárias, tais como a Iniciativa Liberal, “que desrespeitam completamente as decisões da própria Assembleia da República, onde também estão inseridos. As declarações proferidas revelam um espírito antidemocrático e também desrespeito pelos órgãos autárquicos e populações envolvidas neste processo”, aponta.
” Neste dia de alegria para o Poder Local Democrático”, a Associação Nacional de Freguesias reitera a sua satisfação e plena confiança neste projeto autárquico ao serviço de Portugal e dos portugueses “e que com toda a certeza vai possibilitar melhores condições de vida aos que até aqui estavam numa situação desfavorecida, as nossas populações”.
O presidente do Conselho Diretivo da ANAFRE deixa um agradecimento especial a todos os envolvidos, populações, autarcas, Assembleia da República e Presidência da República.
