O Tribunal de Castelo Branco iniciou esta quarta-feira, 15 de janeiro, o julgamento de António Realinho, Arnaldo Brás, Joaquim Morão, João Carvalhinho, Luís Pereira e duas associações, Adraces e L’Atitudes. O processo envolve uma alegada fraude na obtenção de 200 mil euros de subsídios do Programa de Desenvolvimento Regional (Proder), entre 2013 e 2015.
O julgamento envolve sete arguidos, incluindo o empresário António Realinho, os ex-autarcas Joaquim Morão e Arnaldo Brás, o presidente da Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão, Luís Pereira, e o secretário executivo da Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa, João Carvalhinho, bem como as associações Adraces e L’Atitudes.
Tal como noticiou o Jornal de Notícias esta quarta-feira, em causa está uma alegada fraude na obtenção de subsídios para a recuperação de um edifício onde a L’Atitudes passou a funcionar, juntamente com a Adraces, que beneficiou de financiamento ao qual não tinha direito.
De acordo com o Ministério Público (MP), os arguidos criaram “condições artificiais de elegibilidade” para permitir à L’Atitudes, uma associação dedicada ao desenvolvimento de projetos de cooperação, obter 200 mil euros do PRODER, uma vez que a Adraces já havia esgotado o financiamento disponível.
