O presidente da câmara municipal de Castelo Branco, Leopoldo Rodrigues, foi eleito como presidente da mesa da secção de municípios operadores de infraestruturas aeroportuárias da associação nacional de municípios portugueses. O organismo, recentemente constituído, envolve 42 autarquias de todo o país.
Em comunicado, a autarquia de Castelo Branco refere que a criação desta secção surgiu “do apuramento da necessidade em existir um organismo que identifique e dê resposta aos problemas resultantes das exigências legais do programa nacional de segurança da aviação civil”, sendo que as câmaras municipais “são o operador das infraestruturas aeroportuárias como aeródromos e heliportos”.
Depois de uma consulta efectuada pela associação, foram recebidas respostas de 38 municípios onde “apenas três não consideram ser necessária a criação desta secção; Covilhã, Cabeceiras de Basto e Lagos”.
Após a aprovação do conselho geral da associação nacional de municípios, por proposta do conselho directivo, a secção foi criada e inicia agora o seu trabalho em vários domínios, nomeadamente a adequação do quadro legal à realidade e dinâmicas das infraestruturas, a definição do estatuto dos directores de aeródromos, os serviços prestados à autoridade nacional de emergência e protecção civil e também os desafios relacionados com as taxas aeroportuárias e a taxa de carbono cobrada pela autoridade nacional da aviação civil.
