A deputada do PSD eleita pelo distrito de Castelo Branco na Assembleia da República quer conhecer quais os critérios seguidos pelo governo para a definição de uma nova fórmula de financiamento para as instituições de ensino superior. A questão foi introduzida pelo Cláudia André à ministra da tutela, Elvira Fortunato, no âmbito da discussão na especialidade da proposta de orçamento de estado para 2024.
De acordo com a eleita social democrata, numa altura em que os contratos de legislatura e a fórmula de financiamento para o ensino superior estão a ser repensados e revistos, Cláudia André mostra-se preocupada uma vez que “não se conhece exactamente esta fórmula de financiamento. Aquilo que se sabe é que o cálculo de financiamento de cada instituição de ensino superior toma como referência o número de estudantes inscritos o que que significa que as regiões com menos população vão ser as mais prejudicadas dada a sua dificuldade de atrair mais alunos”.
A deputada do PSD acrescenta que na nota explicativa da proposta de orçamento está prevista a celebração de contratos programa de desenvolvimento que pretendem fortalecer o papel das instituições de ensino superior mas “não se conhecem os critérios que vão definir que instituições vão ser abrangidas por estes contratos programa e quais os critérios que servir para definir o montante de financiamento”.
