Os deputados do Partido Socialista eleitos pelos círculos eleitorais de Castelo Branco, Guarda, Portalegre e Viseu na Assembleia da República questionaram a Ministra da Agricultura Maria do Céu Antunes sobre apoios à atividade da apicultura e a possibilidade da abertura de um linha de financiamento especifica.
Na pergunta entregue na AR, os deputados do PS salientam que “as abelhas têm uma função polinizadora que é essencial às plantas, sendo certo que a Dieta Mediterrânica depende quase exclusivamente da polinização das abelhas”, em que a “espécie autóctone da Península Ibérica, a Apis Mellifera Iberiensis, tem uma presença milenar, com uma adaptação própria ao território, que em muito dita também as características do modo de produção e do produto obtido”.
No entanto, os parlamentares Paula Custódio Reis, Tiago Soares Monteiro, José Pedro Ferreira, António Monteirinho, Cristina Sousa, Ricardo Pinheiro, Eduardo Alves, Lúcia Silva e José Rui Cruz alertam que, “nas últimas décadas, a existência de abelhas tem sido ameaçada por fatores como as alterações climáticas, as alterações de utilização dos solos e das práticas agrícolas, invasões biológicas e bioagressores”.
Estes deputados, eleitos por várias regiões do interior do país e da faixa transfronteiriça, referem que, no ano de 2021, estavam registadas em Portugal 10 435 explorações apícolas, com um número total de colónias de 792 239 e nove Denominações de Origem Protegida.
Apesar dos números, as colónias de abelhas têm neste momento poucas condições de sobrevivência de per si, sem a intervenção de um apicultor que as alimente caso necessário ou que translade a colmeia para um local onde exista floração, sendo que em 2023 se perspetiva, devido às condições climatéricas, uma redução para apenas 30% da recolha do mel produzido na média dos anos anteriores.
Face a estas preocupações, com vista a garantir a continuidade desta atividade, tornando-a atrativa para a iniciativa privada, os deputados socialistas questionaram o Ministério da Agricultura sobre a possibilidade de abertura de uma linha de financiamento dirigida a apicultores que cumpram os compromissos de manutenção da atividade e número de colónias, constituídas exclusivamente por Apis Mellifera Iberiensis em toda a exploração apícola, com atividade em territórios de baixa densidade, atribuída anualmente por colónia, durante um período de cinco anos.
