O Conselho Local de Ação Social do Fundão e a Coordenação Nacional da Garantia para a Infância assinaram esta segunda-feira um protocolo para a implementação do Núcleo Local da Garantia para Infância. Ficam assim estabelecidas as competências e ações específicas para a prevenção e combate à pobreza e exclusão social das crianças, jovens e suas famílias.
O documento foi assinado entre Paulo Fernandes, enquanto presidente do conselho local de ação social do Fundão, e Sónia Almeida, coordenadora nacional da garantia para a Infância.
A criação do Núcleo Local da Garantia para Infância (NLGPI) visa construir uma estrutura “especialmente dedicada a responder eficazmente às vulnerabilidades das crianças e dos jovens, e das suas famílias”, através de uma abordagem “integrada e multidisciplinar, potenciadora de uma efetiva integração social”.
O núcleo congrega os parceiros locais com competências de intervenção em matéria de acolhimento de primeira infância, educação e atividades em contexto escolar, saúde, alimentação saudável, habitação, inclusão e integração social, promoção dos direitos das crianças e jovens, não discriminação e promoção da igualdade.
Será, por isso, composto pelo Agrupamento de Escolas Gardunha e Xisto; Centro Assistencial, Cultural e Formativo do Fundão; Pinus Verde; Pais em Rede do Fundão; Segurança Social; ACES Cova da Beira; Comissão de Proteção de Crianças e Jovens do Fundão do Fundão e Município do Fundão.
O protocolo entro hoje em vigor e o seu período de duração coincide com o período de vigência do Plano de Ação da Garantia para a Infância 2022-2030, podendo ser revisto ou alterado mediante acordo entre os parceiros.
