A Guarda Nacional Republicana (GNR), a partir desta terça-feira e até sábado, 25 de outubro de 2024, realiza em todo o território nacional continental, uma operação de fiscalização rodoviária, direcionada para os transportes rodoviários de mercadorias perigosas, nas vias mais críticas à sua responsabilidade e onde se verifique um maior volume de tráfego deste tipo de veículos, para garantir a prevenção da sinistralidade rodoviária e contribuir para a diminuição da concorrência desleal.
Em comunicado, a GNR refere que decorrente da liberalização do mercado do transporte de mercadorias e da ausência de fronteiras terrestres, constata-se um aumento da circulação de veículos pesados de mercadorias que transportam matérias perigosas e apresentam potenciais riscos, “principalmente quando não estão cumpridos todos os requisitos legais exigidos para esse tipo de transporte, podendo pôr em causa a segurança dos condutores e de terceiros que circulem nas vias, bem como do ambiente”. Face às exigências técnico-profissionais ditadas pelas normas que regulam o transporte rodoviário de mercadorias perigosas, a GNR adianta que tem preparado o efetivo com formação específica neste âmbito.
A fiscalização no decorrer desta operação vai incidir prioritariamente nas características dos veículos, documentação, equipamentos de segurança, sinalização e marcação, manuseamento e estiva, tacógrafos e condução sob influência de álcool e/ou estupefacientes, tendo em vista uma fiscalização proporcional e uniforme das regras em matéria social nos transportes rodoviários, responsabilização dos infratores, “com o objetivo de dissuadir os condutores e empresas de transporte do cometimento de práticas ilícitas”, afirma aquela força de segurança.
