O grupo de trabalho que senta à mesma mesa responsáveis dos ministérios das finanças, ambiente, infraestruturas e coesão territorial vai reunir pela primeira vez no próximo dia 27. A iniciativa tem como principal objectivo avançar com a criação de um mecanismo para a mobilidade sustentável e a coesão territorial.
A criação desse mecanismo está prevista no orçamento de estado para o primeiro semestre deste ano. Na reunião da próxima segunda-feira vão ser debatidas questões como os actuais regimes de descontos nas portagens nos territórios de baixa densidade do interior do país assim como os impostos sobre todos os produtos petrolíferos.
O orçamento de estado para 2023 define que este mecanismo vai ser financiado por reafectação das reduções fiscais da receita proveniente do ISP, incluindo o adicionamento sobre as emissões de dióxido de carbono. Este grupo de trabalho vai ter como missão propor soluções no âmbito dos actuais regimes de descontos aplicáveis a portagens nos territórios de baixa densidade no interior do país.
Outro dos objetivos é incentivar os programas de mobilidade sustentável como o programa de apoio à redução tarifária nos e o programa de apoio à densificação e reforço da oferta de transporte público.
Recorde-se que já para esta sexta-feira está agendada uma reunião entre o governo e a plataforma pela abolição das portagens na A 23. Também na próximo segunda-feira reúne, na Covilhã, o conselho geral da plataforma que decidiu suspender a realização da iniciativa “embaixada da Beira Interior em Lisboa” que estava agendada para 25 de Fevereiro.
