Decorre, até 30 de abril, o prazo para a limpeza de terrenos agrícolas e florestais com vista à prevenção dos incêndios rurais. Depois dessa data, as coimas podem chegar aos cinco mil euros para pessoas singulares ou 25 mil euros para pessoas coletivas.
O alerta é feito pela Autoridade de Emergência e Proteção Civil da Beira Baixa, no âmbito da Campanha de Gestão de Combustível/Limpeza de Terrenos 2023. O objetivo é prevenir os incêndios rurais ou evitar a sua propagação, sensibilizando o cidadão para o cumprimento dos prazos para a limpeza dos seus terrenos.
Devem ser limpos até final do mês de abril os terrenos que se encontram numa faixa de 50 metros à volta das casas e de 100 metros à volta de aglomerados populacionais. É aconselhável pelas autoridades instalar uma faixa de 1 a 2 metros com pavimento não inflamável à volta da casa; retirar o material inflamável à volta da casa; não acumular lenha junto de casa; manter-se informado do risco de incêndio na sua área de residência; verificar se o sistema de rega e as mangueiras funcionam, bem como limpar telhados e colocar rede de retenção de fagulhas.
O procedimento de limpeza é obrigatório até 30 de abril e caso não seja realizado, os particulares ficam sujeitos a uma coima até aos cinco mil euros e as empresas até 25 mil euros.
A partir desta data, as Câmaras Municipais podem substituir-se aos proprietários na limpeza do mato, sendo que estes são obrigados a permitir o acesso aos seus terrenos e a pagar as despesas ao município.
