Cerca de uma centena de arguidos, entre agricultores e empresários ligados à venda de tratores e equipamentos agrícolas, foram condenados pelo tribunal da Guarda a multas até 12 mil e 500 euros e penas suspensas pelo crime de fraude na obtenção de subsídio.
A leitura do acórdão decorreu ontem nas instalações da associação empresarial da região da Guarda (Nerga). No banco dos réus estavam sentados 149 arguidos. O tribunal deu como provada a existência de obtenção indevida de subsídios por parte de empresários e agricultores na compra de tratores e outros equipamentos a duas empresas sediadas na Guarda, com financiamento comunitário.
Na leitura do acórdão, que tem mais de 1500 páginas, o tribunal absolveu cerca de meia centena de arguidos. Para além da multa, aos empresários e agricultores condenados foram aplicadas penas de prisão suspensas entre dois a quatro anos.
Os factos decorreram entre 2010 e 2013. As aquisições de tratores e outros equipamentos foi feita através de projectos aprovados pelo instituto de financiamento da agricultura e pescas, por intermédio da direcção regional de agricultura e pescas do centro através do “Proder” – programa de desenvolvimento rural. As investigações incidiram sobre 154 projectos de investimento.
