A plataforma pela abolição das portagens na A 23 e na A 25 considera que “foi dado mais um passo na longa e dura caminhada” pela reposição do regime sem custos para o utilizador com a aprovação, por parte da comissão de economia da Assembleia da República, da proposta de lei que foi aprovada na última quarta-feira.
A proposta vai agora ser enviada para votação final em plenário e depois segue para o Presidente da República considerando a plataforma que esta lei “deve ser promulgada uma vez que não existe “qualquer inconstitucionalidade ou ilegitimidade de aprovação”. Todavia o organismo anuncia que vai solicitar uma audiência a Marcelo Rebelo de Sousa.
A plataforma sustenta que “o caminho já é longo e a luta tem sido dura” e garante que a pressão “não vai abrandar”, sublinhando que depois da aprovação na especialidade estão a ocorrer “pressões imorais e ilegítimas de associações e comentadores a fazer coro contra a eliminação das portagens com o argumento de que quem vai pagar os custos são os contribuintes”.
O organismo deixa críticas à postura seguida por várias entidades, desde logo à associação portuguesa das sociedades concessionárias de autoestradas “que é quem mais tem beneficiado de contratos que, ao longo de muitos anos, vão bolso dos contribuintes, através de rendas que saem do orçamento de estado”.
Também a associação portuguesa de empresas ferroviárias está na mira da plataforma, sustentando que “ao defender que a eliminação das portagens penaliza a ferrovia e que vai retirar serviço de transporte de passageiros e mercadorias” utiliza “argumentos falsos” uma vez que “o problema não está na eliminação das portagens, mas na falta, no interior, de infraestruturas e ligações ferroviárias de passageiros e de mercadorias, pretendendo apenas a obtenção de apoios financeiros à boleia da eliminação das portagens”.
A plataforma considera ainda que as “Infraestruturas de Portugal” vem lançar “números sobre os custos e as consequências da eliminação completamente manipuladores da opinião pública, já que adiciona todos os custos com reduções verificadas ao longo dos anos, quando a seguir, e de forma contraditória, admite que o custo com a eliminação será de 120 milhões de euros”.
O organismo sublinha que “a maioria dos que aparecem a contestar a eliminação das portagens no interior não estão preocupados com o país e a sua coesão económica, social e territorial e muitos menos com os contribuintes, mas estão sim preocupados com os negócios das concessionárias e de todos os que estão ligados a esta actividade”.
A terminar o comunicado, a plataforma mostra-se disponível para debater esta situação com todas as entidades que assim o entenderem, sublinhando que “quem tem a certeza da sua razão não tem medo do debate”.
