É desta forma que a direcção da organização regional de Castelo Branco do PCP avalia a forma como o novo ano escolar arrancou no distrito. O órgão vai requerer aos onze municípios da região os dados referentes ao processo de transferência de competências para os municípios na área da educação.
Em comunicado, o PCP refere que a abertura do ano lectivo fica sinalizada por “preocupações antigas e não resolvidas ao longo dos anos” bem como pelo “aparecimento de novas realidades nos diferentes concelhos”, sustentando que “os problemas que persistem resultam da falta de investimento da administração central e da transferência de competências nesta área para os municípios”.
Por entre as questões sinalizadas, a direcção da organização regional de Castelo Branco destaca a falta de assistentes operacionais “quer pela ausência de contratações por parte das câmaras municipais quer pela aplicação irracional da portaria dos rácios e onde o recurso ao trabalho precário passou a ser a regra”, a falta de terapeutas e de formação especifica aos assistentes operacionais que estão afetos ao acompanhamento de alunos do ensino especial e ainda “a degradação do parque escolar ao nível dos edifícios, salas de aula e equipamento de apoio à actividade dos docentes e dos alunos”.
Turmas com um número de alunos acima do previsto na lei e com um elevado número de alunos imigrantes onde há escolas com mais de 30 nacionalidades. “Uma situação nova para a qual o ministério de educação não encontrou a resposta adequada com meios, regras ajustadas, docentes formados para o ensino do Português como língua não materna e uma total ausência de planos de integração dos alunos imigrantes”.
Na sua última reunião, a comissão executiva decidiu solicitar a todos os municípios do distrito de Castelo Branco a informação sobre “as despesas e receitas com a Educação, nomeadamente nas áreas de despesas com pessoal, transportes, alimentação, conservação e manutenção de edifícios e equipamentos, contratação de serviços externos essenciais e acção social escolar” bem como aos relatórios das comissões de acompanhamento que foram constituídas para acompanhar o processo de transferência de competências.
O PCP mostra-se ainda preocupado com o facto de nos jardins de infância e escolas do primeiro ciclo “as crianças terem acesso às refeições em salas adaptadas de antigos pátios de recreio”.
