O Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e Notariado (STRN) realizou esta quinta-feira, 9 de agosto, em Penamacor, um protesto pela perda de serviços da Conservatória e do Cartório Notarial e pela falta de profissionais no setor.
Em Portugal, há 23 anos que não abertos concursos para a entrada de profissionais para as Conservatórias, disse esta quinta-feira, em Penamacor, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado. Naquela vila, à semelhança do que aconteceu também ontem em Góis, o STRN “decretou a morte” da Conservatória tendo colocado simbolicamente uma coroa de flores.
De acordo com o presidente do sindicato, a Conservatória de Penamacor tem apenas um assistente técnico num mapa seis lugares.
A falta de profissionais neste sector é uma realidade que se sente mais no interior do país, refere Arménio Maximino ” são conservatórias menores com uma mapa de pessoal mais reduzido onde a falta de um faz toa a diferença e permite no limite o encerramento da conservatória como são os casos de Góis e Penamacor.”, disse. No caso da conservatória penamacorense “a situação é mais dramática por que não há nenhum conservador ou oficial de registo que possa assegurar todos os actos de registo que uma conservatória disponibiliza. O assistente técnico existente só na óptica do cartão do cidadão e do passaporte poderá prestar algum serviço. Todas as valências da Conservatória de Penamacor de registos sejam civis, predial, comercial ou automóvel não podem ser efetuados” , sublinhou o dirigente sindical.
“Esta situação é uma mensagem clara que o Governo dá às pessoas : não fiquem aqui, que agrava as desigualdades. entre o interior e o litoral”, afirmou Arménio Maximino, segundo o qual estão em falta 249 conservadores ( e o Governo anuncia a contratação de 50) e 1529 oficiais ( o Governo anuncia o recrutamento de 240).
Em Penamacor, o STRN pretendia fazer um cortejo fúnebre, para o qual convidou autarcas, deputados e outros responsáveis, mas apenas a presença de um presidente de junta de freguesia (António Pinto) e Mário Lourenço (membro da Assembleia Municipal) e como cidadão Francisco Abreu levou o sindicato a efetuar uma ação simbólica junto à entrada da Conservatória.
“Lamentavelmente temos que fazer a leitura de que as pessoas de Penamacor têm que pensar bem que as representa porque o encerramento de um serviço público devia mobilizar todos a estar na linha da frente na denuncia da situação”, conclui Arménio Máximino.
Os dois autarcas de Penamacor presentes mostram-se muito preocupados e lamentaram a situação. Já depois do protesto, o presidente da CM Penamacor disse que a informação que o STRN tem não corresponde à verdade, a conservatória vai continuar aberta, em períodos, anunciado para a semana o reforço de um profissional que se junta ao assistente técnico que regressa de férias.
Oiça as declarações de Arménio Máximino (STRN) dos autarcas penemacorenses António Pinto e Mário Loureço e do presidente da CM Penamacor, António Beites”.
