O grupo parlamentar do PCP na Assembleia da República questionou os ministérios do ambiente e da agricultura sobre o projecto de construção da central solar fotovoltaica “Sophia” no distrito de Castelo Branco, abrangendo os concelhos do Fundão, Idanha-a-Nova e Penamacor.
De acordo com o PCP, este projecto “está a provocar a justa indignação das populações afectadas, considerando o impacto que a central pode ter, desde logo porque se está a desenvolver em zonas florestais em plena área de reserva ecológica (REN) e reserva agrícola nacional (RAN) de valor ambiental, histórico e paisagístico incalculável”.
Nas questões enviadas, o grupo parlamentar sublinha que “este projecto é promovido pela «Lightsource BP» através da empresa «Coloursflow Unipessoal», criada em Maio de 2021 com capital social de 1 euro, para a produção de energia sem qualquer articulação com as necessidades de consumo regionais e nacionais, por isso, sem qualquer impacto nos preços da energia e tornando clara a intenção de colonização do território nacional por interesses que são alheios ao País e às populações”.
Para além da instalação de cerca de 1 milhão e 600 mil módulos fotovoltaicos, “que implica a impermeabilização funcional do solo, a quebra de conectividade biológica e a baixa no potencial agrícola da terra”, este projecto “inclui uma subestação e um sistema de armazenamento por baterias composto por 60 contentores industriais e a instalação de duas linhas de muito alta tensão com cerca de 20 quilómetros, assentes em apoios metálicos de quase 100 metros de altura com impactos directos, entre outros, nas diversas espécies de aves características da região, a que acrescem ainda os impactos nos cursos de água”.
Para o PCP, este projecto “representa a destruição de milhares de hectares de terrenos agrícolas, de silvicultura e pastorícia durante e após o fim de vida útil da central, agravando o défice produtivo do País e colocando em causa a soberania e a independência nacional”.
Para além do prejuízo para a agricultura na região “existe também o impacto ambiental, tendo em conta que o projecto implica a destruição de centenas de hectares de sobro e azinheira que constituem um valor ambiental insubstituível que a serem destruídos mostram, mais uma vez, que na forma de transição energética em curso não existe a mínima preocupação com ambiente nem com a biodiversidade nem com as populações das aldeias tangentes ao projecto”.
Em face desta situação, o PCP pretende ver esclarecidas “quais as salvaguardas de preservação dos terrenos de reserva agrícola nacional” e relativamente a todos os projectos de instalação de centrais fotovoltaicas existentes ou anunciados para o distrito de Castelo Branco “quantos estão em curso; qual a avaliação do impacte cumulativo e quais as salvaguardas de preservação dos valores naturais”.
