A bancada do PS entende que estudo de impacte ambiental daria uma fundamentação mais sólida ao projeto do Regadio a Sul da Gardunha. Não sendo obrigatório, Paulo Fernandes diz que foram feitos estudos complementares e as peças basilares de um estudo de impacte ambiental. O tema mereceu destaque, na primeira reunião pública do executivo, depois de conhecida a anulação do financiamento de 15 milhões de euros, para o Bloco da Marateca.
À semelhança do que aconteceu na Assembleia Municipal, o presidente da Câmara do Fundão voltou a explicar o processo e reafirmou a intenção da autarquia em redimensionar o projeto e pedir ao governo a repescagem do financiamento.
Sérgio Mendes questionou o autarca sobre o estudo de impacte ambiental sugerido pelo Partido Socialista.
“Gostaríamos de saber se nunca equacionou promover um estudo de impacte ambiental, conforme foi sugerido pela bancada do PS em 2021, e reforço esta ideia porque do lado de Castelo Branco houve uma mudança de protagonistas.”
Consciente de que, legalmente, o estudo de impacte ambiental, neste caso, não é exigido, o PS entende que “por uma questão de precaução, dava-nos uma fundamentação mais sólida, seria interessante tê-lo feito.”
Na resposta, Paulo Fernandes diz que foram feitos estudos complementares, nomeadamente, as duas peças basilares de um estudo de impacto ambiental.
“O cumprimento da diretiva Quadro da Água, Lei da Água, que é uma das peças obrigatórias quando se faz um estudo de impacte ambiental, e todos os estudos técnicos para cumprimento da diretiva Aves, Habitats e Sítios de Natura 2000 também foram feitos.”
Segundo o autarca, perante a necessidade de demonstrar que este regadio não prejudicava em nada a biodiversidade e as componentes ambientais, “fomos fazer os estudos técnicos que estão na base de um estudo de impacte ambiental e não tivemos qualquer reação negativa a estes mesmos estudos.”
O edil recordou ainda que este regadio, de dois mil hectares, já estava previsto aquando da construção da Barragem da Marateca.
