Pequena freguesia de São João do Peso, no concelho de Vila de Rei, distrito de Castelo Branco, volta a ser a freguesia com menos eleitores em Portugal continental — apenas 111 cidadãos recenseados.
Tal como aconteceu nas autárquicas de 2021, o reduzido número de eleitores faz com que a eleição da Junta de Freguesia não siga o modelo tradicional. Em vez de urnas e listas partidárias, a escolha é feita num plenário de cidadãos eleitores, um mecanismo previsto na Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, aplicável às freguesias com 150 ou menos eleitores.
Neste sistema, não existe Assembleia de Freguesia. Todos os cidadãos recenseados são convocados para uma reunião pública, o plenário, onde participam diretamente na eleição da Junta. O processo é simples e próximo: a junta cessante marca o dia, hora e local, o edital é afixado publicamente, e o plenário só pode funcionar com pelo menos 10% dos eleitores presentes.
Durante a sessão, qualquer eleitor pode apresentar a sua candidatura, individualmente, a presidente ou vogal da Junta. A votação é secreta e realizada no próprio momento, sendo depois apurados os resultados e proclamados os eleitos.
O modelo, raro mas legalmente previsto, reflete a dimensão reduzida e o espírito comunitário destas pequenas freguesias do interior, onde a democracia local se exerce de forma direta e participativa.
De: Fernando Teixeira (RCB)
