A Universidade da Beira Interior (UBI) recorreu ao Tribunal da Propriedade Industrial para instaurar uma ação contra a UBINIGHT – DARKMUSIC, LDA, “por uso indevido da sigla “UBI” num estabelecimento comercial na cidade da Covilhã e na própria designação daquela sociedade”, avançou hoje a universidade.
Em comunicado, a universidade explica que “invoca de direitos de propriedade industrial de que é titular, na sequência da utilização do nome de fantasia ostentando em caracteres maiúsculos a expressão «UBI», em tarjas e em letreiros ”, quando a sigla está registada em nome da Universidade da Beira Interior no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e por isso, não pode ser utilizada por nenhuma outra entidade além da UBI, sem autorização.
A nota destaca ainda a “concreta configuração e design da letra «U» do logótipo da universidade nos elementos de identificação do estabelecimento de diversão noturna”, acusando mesmo o bar de criar “uma associação entre a atividade comercial da UBI e a da dita sociedade, beneficiando do prestígio, imagem e bom nome daquela, atraindo um maior número de clientes, afetando, porém, a imagem da academia”.
Neste sentido, a Universidade da Beira Interior pretende obter decisão judicial “que declare a ilicitude do uso da expressão UBI pela sociedade comercial, em todo o âmbito da sua atividade; a ilicitude do uso da forma e design da letra “U”, bem como do uso em todo o âmbito da sua atividade comercial de qualquer sinal ou parte de sinal registado a favor da universidade”.
