A Universidade da Beira Interior (UBI) já tem disponível um canal de denúncias que permite comunicar situações de corrupção, abusos de poder, fraude, ou assédio moral e sexual. A medida faz parte da política da instituição para prevenir e eliminar possíveis condutas impróprias e lesivas para a comunidade académica.
A instituição avança, em nota, que disponibilizou recentemente o novo canal que permite aos utilizadores comunicarem situações “potencialmente anómalas ou prejudiciais” ocorridas na UBI ou nos Serviços de Ação Social, quer “no domínio da corrupção e infração conexas, quer no domínio do assédio” ou qualquer tipo de infração ao Código de Conduta da instituição.
O canal está disponível no portal da UBI (no rodapé do final da página) e, depois da introdução da denúncia, o utilizador pode acompanhar o estado em que se encontra a análise da situação. A universidade garante que “todas as participações são tratadas com absoluta confidencialidade e o seu teor será exclusivamente acessível ao responsável pelo seu tratamento”.
O tratamento das denúncias relacionadas com a corrupção e infrações conexas será coordenado pelo Gabinete para a Transparência e Prevenção de Riscos de Corrupção, enquanto que o tratamento das denúncias relacionadas com o Assédio será coordenado pela Vice-Reitoria para a Responsabilidade Social.
Esta é “mais uma medida” da UBI para proporcionar um ambiente ético e responsável na academia.
O canal de denúncia e as restantes medidas enquadram-se na legislação nacional em vigor, nomeadamente o Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC) e o Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações (RGPDI).