A universidade da Beira Interior e as instituições que constituem a “UNITA” estão a desenvolver um projecto que pretende testar a figura jurídica constituída no âmbito desta aliança e elaborar regulamentação e demais documentação que possa servir de base para o surgimento de legislação que vai suportar as Universidades Europeias.
Em comunicado, a instituição refere que este projecto “pretende testar a figura jurídica do agrupamento europeu de interesse económico, composto por universidades, e produzir a informação que permita a sua transformação num agrupamento de interesse académico, permitindo o funcionamento de várias universidades, num mesmo projecto académico”.
De acordo com a docente do departamento de sociologia da faculdade de ciências sociais e humanas, doutorada em Direito e líder da equipa responsável pela execução da tarefa de que a UBI ficou responsável este projecto “é um passo para poder existir legalmente uma universidade europeia, a partir da congregação de várias, no âmbito da qual os alunos podem fazer os seus cursos em mais do que uma instituição, aproveitando as sinergias das academias que a integram”.
Para Cláudia Martins o maior desafio vai ser “tentar harmonizar as legislações dos vários ordenamentos jurídicos, já que a criação de uma figura europeia exige a aceitação das regras comuns por todos os Estados-membros”.
As conclusões deste trabalho vão ser submetidas à Comissão Europeia, dentro de um ano, para servirem de apoio a um novo enquadramento jurídico, que será mais um passo para a criação de um modelo de universidade transnacional, no espaço da União Europeia.
