A partir do momento em que Agência Portuguesa do Ambiente, “que é a autoridade que determina a Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) determina o encerramento do processo de Avaliação de Impacte Ambiental, ele está encerrado”. Segundo o Secretário de Estado da Energia, para a empresa explorar a concessão terá de reiniciar o processo.
Declarações de Jean Barroca, no Fundão, quando questionado sobre o tema, à margem da inauguração do Balcão Energia. “O que aconteceu é que o Estudo de Impacte Ambiental, foi-lhe dado parecer desfavorável e, neste momento, fechou o processo de avaliação Impacte Ambiental. Para que a empresa possa começar a explorar a concessão terá que reiniciar o processo.”
A Comissão de Avaliação da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) considerou que o documento “não possui um grau de detalhe necessário”, nem para seguir para consulta pública, nem para análise da Comissão.
