Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou esta semana uma operação de fiscalização, denominada” Dormir Seguro”, direcionada para o alojamento local (AL), que decorreu em zonas históricas de várias cidades. A Covilhã foi uma das localidades visitadas. Em todo o país, foi suspenso o funcionamento de 10 AL(s).
Em comunicado, a ASAE adianta que a operação teve como objetivo verificar “o cumprimento das regras legais específicas a que estas infraestruturas se encontram obrigadas” para garantir a “saúde e segurança” dos utilizadores.
Para além da Covilhã, a operação abrangeu as cidades de Albufeira, Aljezur, Coimbra, Évora, Lisboa, Peso da Régua, Porto, Póvoa do Varzim, Santarém, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu.
De acordo com a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, fiscalizados 192 operadores económicos e foi determinada a suspensão de atividade de 10 alojamentos locais por falta dos requisitos de segurança e de higiene.
O organismo indica ainda que foram ainda instaurados 33 processos contraordenacionais, sendo as principais infrações o incumprimento dos requisitos de funcionamento de higiene e segurança e a falta do Registo Nacional de Estabelecimentos de Alojamento Local, do Livro de Reclamações e da placa AL (Alojamento Local).
