O município de Penamacor lançou esta semana uma plataforma digital para simplificar os processos do serviço de obras e urbanismo. “Atendimento Digital” vai ser implementada de forma gradual, sendo que em julho de 2024 já só serão aceites processos através da nova plataforma.
Trata-se de um processo de “mudança do paradigma de relacionamento com os cidadãos e empresas”, refere a autarquia, no âmbito da candidatura “BBDIGITAL – Reengenharia e Desmaterialização de Processos”, cofinanciado pelo programa CENTRO 2020.
“Atendimento Digital” é a plataforma lançada pelo município de Penamacor, cujo objetivo passa pela “modernização e simplificação administrativa dos processos do Serviço de Obras e Urbanismos”. O software vai permitir àquele serviço e às entidades externas “a tramitação dos processos exclusivamente através de meios digitais”, proporcionando, de acordo com o município, “uma análise mais rigorosa e maior transparência, eficiência e celeridade”.
A autarquia avança, no entanto, que a implementação da nova plataforma vai ser feita “de forma gradual”, sendo permitida a utilização do formato em papel até 30 de junho de 2024. A partir de 1 de julho, passa a ser “unicamente” aceite processos submetidos através do “Atendimento Digital”, e sempre que seja garantido “o cumprimento das normas gerais e específicas de instrução”.
Na candidatura está ainda previsto, “num futuro próximo”, o alargamento desta aplicação ao Serviço de Secretaria da autarquia com vista à substituição da documentação em papel.
c/ Luís Seguro
