A câmara da Covilhã vai passar a contar com um código de boa conduta para a prevenção e combate ao assédio no trabalho, que define os princípios orientadores para garantir um ambiente seguro e saudável no local de trabalho.
O documento foi aprovado na última reunião do executivo e aplica-se a todos os eleitos, dirigentes, trabalhadores e colaboradores do município, tendo como objectivo “evitar e prevenir qualquer situação de assédio, seja ele moral ou sexual” refere a autarquia em comunicado.
O código expressa também uma “política ativa por forma a dar a conhecer, evitar, identificar, eliminar e punir situações e comportamentos suscetíveis de consubstanciar assédio no trabalho, tendo como consequência a instauração dos competentes processos disciplinares”.
De acordo com o presidente da autarquia, Vítor Pereira, trata-se de uma “ferramenta importante no sentido de assegurar que os trabalhadores do município desempenham funções num ambiente saudável” e adequado. Qualquer situação que possa ocorrer no sentido errado será objecto do respetivo tratamento”.
O documento tipifica as situações que podem configurar assédio e que vão desde a desvalorização e desqualificação sistemática do trabalho dos colegas ou subordinados, até situações de isolamento ou de não atribuição de funções. Vai ser dado a conhecer a todos os funcionários e apresenta igualmente as medidas preventivas, bem como os procedimentos a adoptar para realizar uma denúncia e posterior encaminhamento.
